CNAE para acupuntura: qual usar, por que não é MEI e como pagar menos imposto

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Terapeuta aplicando agulhas de acupuntura nas costas de paciente relaxado em clínica integrativa

O acupunturista chega ao contador com uma pergunta simples e sai com a cabeça girando: “qual é o meu CNAE?”. A internet devolve uns quatro códigos diferentes, metade deles errados, e ainda joga a dúvida do MEI no meio. Vou organizar isso. O CNAE para acupuntura certo evita que você pague imposto a mais e protege a sua formalização de um desenquadramento lá na frente.

O CNAE correto: 8690-9/03

Para o acupunturista que não é médico, o código é o CNAE 8690-9/03 — Atividades de acupuntura. É a subclasse específica da atividade, dentro do grupo das práticas de atenção à saúde humana.

Cuidado com a confusão comum: o 8650-0/04 que aparece em algumas buscas é de médico acupunturista (profissional com CRM que também faz acupuntura), e não é o seu caso se você atua como acupunturista de formação própria. E o 8690-9/01 é o guarda-chuva das demais práticas integrativas (massoterapia, reiki, aromaterapia). A acupuntura tem casa própria: 8690-9/03.

Por que acupuntura não pode ser MEI

Aqui a resposta é direta e sem meio-termo: o CNAE 8690-9/03 está fora da lista de ocupações permitidas ao MEI. Como toda atividade do bloco de atenção à saúde humana, a acupuntura não entra no regime do microempreendedor individual.

Então não adianta procurar “acupuntura MEI”: esse caminho não existe. Quem promete o contrário está te empurrando para um enquadramento que a Receita pode desfazer de ofício, com cobrança retroativa. O caminho correto e seguro é abrir uma Microempresa (ME), em geral optante pelo Simples Nacional.

Como formalizar: Microempresa no Simples

O passo a passo é o mesmo das demais terapias integrativas:

  1. Definir o tipo societário (empresário individual, SLU ou sociedade).
  2. Registrar na Junta e obter o CNPJ com o CNAE 8690-9/03 como principal.
  3. Conseguir alvará e inscrição para emitir NFS-e.
  4. Optar pelo Simples Nacional.

E é a partir daqui que entra a economia.

Fator R: o que decide se você paga 6% ou 15,5%

No Simples Nacional, a acupuntura pode ser tributada por dois anexos:

  • Anexo V: inicial de 15,5%;
  • Anexo III: inicial de 6%.

Quem define é o Fator R: a relação entre a folha de pagamento dos últimos 12 meses (salários, seu pró-labore, INSS patronal e FGTS) e o faturamento do período. Folha de pelo menos 28% do faturamento → tributação pelo Anexo III (6%).

Veja um acupunturista faturando R$ 15.000/mês (R$ 180 mil/ano):

  • No Anexo V (15,5%): cerca de R$ 2.325/mês de imposto.
  • No Anexo III (6%): cerca de R$ 900/mês.

São aproximadamente R$ 1.400/mês de diferença — mais de R$ 17 mil por ano. Para o acupunturista que atende sozinho, o pró-labore é a peça que faz o Fator R fechar, então ele precisa ser planejado com cuidado. O cálculo detalhado está no guia sobre Fator R no Simples Nacional. E vale o caveat: simule o seu caso com o contador, porque o número exato depende da sua estrutura.

Quem é médico acupunturista

Se você é médico (CRM) e faz acupuntura como especialidade, a lógica muda: você opera como profissional de medicina, com os CNAEs da atividade médica (o 8650-0/04 entra aqui), e segue as regras tributárias dos consultórios médicos, que também não permitem MEI, mas têm particularidades próprias. Os números de Simples e Fator R seguem a mesma lógica.

Depois de aberto

  • Emita NFS-e de cada sessão: comprova faturamento e sustenta o Fator R.
  • Defina um pró-labore regular, que ainda gera INSS para sua aposentadoria.
  • Separe a conta do consultório da pessoal.
  • Acompanhe o Fator R mês a mês.

Se você também trabalha com terapias manuais, vale conferir como abrir empresa de massoterapia, e o panorama completo do setor na contabilidade para terapeutas integrativos.

Perguntas frequentes sobre CNAE para acupuntura

Qual o CNAE da acupuntura? 8690-9/03, Atividades de acupuntura, para o acupunturista não-médico. O médico que faz acupuntura usa os CNAEs da atividade médica (incluindo o 8650-0/04).

Acupunturista pode ser MEI? Não. O CNAE 8690-9/03 está fora da lista de ocupações do MEI, por ser do bloco de atenção à saúde humana. O caminho é abrir uma Microempresa no Simples Nacional.

Quanto paga de imposto uma empresa de acupuntura? No Simples Nacional, começa em 15,5% (Anexo V) ou em 6% (Anexo III), conforme o Fator R. Atingindo folha de ao menos 28% do faturamento, cai para o Anexo III.

Posso ter mais de uma terapia no mesmo CNPJ? Sim, registrando CNAEs secundários (massoterapia, por exemplo). Como nenhuma dessas atividades de saúde é MEI, a empresa fica como Microempresa no Simples.

Conteúdo informativo, atualizado em 10/06/2026. O enquadramento depende da sua atuação (acupunturista ou médico acupunturista) e do faturamento — consulte um contador para o seu caso. Autoria: Dr. Jean Santos (CRO-PR 18633). Revisão técnica: Wanessa Nolli (CRC-PR).

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