Uma holding é uma pessoa jurídica, geralmente constituída como sociedade limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A) que pode exercer diversas atividades empresariais, desde que as mesmas estejam devidamente descritas em seu contrato ou estatuto social e que se enquadrarem nos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de forma correta.
O objetivo inicial da criação de uma holding é exercer controle sobre outras empresas sem ingressar na atividade econômica que elas desempenham, criando uma dinâmica estratégica de administração e otimizando a gestão para uma melhor obtenção de lucro. É um macete empresarial que oferece uma série de benefícios aos seus sócios. Dentre eles, a possibilidade de uma gestão mais eficaz, economia de impostos e etc. Nem sempre ela é criada com objetivo de controlar outras empresas, por isso existem algumas modalidades para se enquadrar.
Modelos de Holding:
● Pura: seu objetivo é participar do capital de outras empresas como um sócio;
● Mista: seu objetivo é, além de participar do capital de outras empresas, exercer alguma atividade empresarial ou seja participa como sócio, mas tem CNAE de atuação;
● Patrimonial: sua função é preparar e antecipar a herança dos herdeiros e do cônjuge, estando centralizada no proprietário dos bens, que transfere para a holding seus bens e direitos;
● Administrativa: possui o objetivo de melhorar e otimizar o controle da empresa, sendo o negócio central que toma todas as decisões;
● Controle: o objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas para assegurar a gestão sobre o próprio negócio;
● De participação: a participação nesse tipo de padrão é minoritária devido aos interesses particulares;
● Familiar: o controle do patrimônio de uma ou mais pessoas da família fica sob responsabilidade desta empresa.
Um detalhe importante a resssaltar é modelo usualmente conhecido de Holding familiar. A holding familiar teoricamente não poderia ser considerado um tipo de holding, mas sim como uma circunstância em que o holding é configurada de tal forma afim de proteger patrimônio.
Por exemplo, o holding familiar pode ser puro ou misto, sendo que o que caracteriza-o como “familiar” é o fato de ser dominado e administrado por membros de uma mesma família – mesmo com o agrupamento de empresas diferentes. Um holding familiar nada mais seria do que uma “empresa familiar”. Muito comum no planejamento sucessório, pois temos a possibilidade de definir, em vida, os critérios da sucessão – o que evita disputas entre herdeiros e torna o processo mais econômico e rápido do que um posterior inventário.
E, por fim, quanto custa a criação de uma?
Lendo tudo isso, pode parecer que ter uma holding é algo impossível ou muito distante da realidade de muitos, mas, a verdade é que: não é!
Abaixo, você verá os valores cobrados para criar e manter uma:
Para CRIAR a holding, deve ser avaliado todo custo de honorários contábeis e advocatícios, taxas, livros para você ter sua Holding pronta, este custo pode variar muito dependendo da região do país. Além desse valor você terá um custo aproximado de R$ 4.000,00 em média, por imóvel para registrar no cartório a transferência da pessoa física para a Holding.
Para MANTER, o custo médio gira em torno de R$ 500,00 mensais. Esse é o custo total para manter uma holding patrimonial que não tem faturamento de aluguel de imóveis, por exemplo.
Com base em todas as informações expostas aqui, hoje, é possível perceber que a criação de uma empresa neste formato é uma lícita e hábil ferramenta de administração e proteção de bens – além de uma relevante economia tributária. Ou seja, chegou a hora de considerar com carinho a possibilidade, não é mesmo?
Consulte seu escritório de contabilidade, certamente ele poderá te orientar sobre os rumos para estruturação de um instrumento legal adequado para sua situação.
Entenda mais sobre o assunto:
Como posso economizar tributos através delas?
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